[321203]   
CARVALHO, Sosthenes Cotta
Alegações finais dos réus Francisco Xavier Dias, mulher e filhos de Quelossim / Sosthenes Cotta Carvalho. - [S.l.] : Tipografia Inf. d'Akin, 1927. - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Julgamento | India
Cota: P1973|CLP Goa

[263835]   
MIRANDA, Carlos Armando de
Algumas decisões judiciais, seguidas dos acordãos nelas recaidos, e outras que transitaram / Carlos Armando de Miranda. - Nova Goa : Tip. Bragança, 1938. - 197 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Legislação | India
Cota: P473|CLP Goa

[134257]   
TELLES, Inocêncio Galvão
Algumas notas sobre a acção da Haia / Inocêncio Galvão Telles. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 21 p.
Descritores: Julgamento | Portugal | Africa
Cota: MOB-936|BNU

[415298]   
PINTO, José Emílio Nunes
Anulação de sentença arbitral citra petita, extra petita ou ultra petita / José Emilio Nunes Pinto
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 223-261
Descritores: Brasil | Arbitragem | Julgamento | Poder judicial | Legislação | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[308387]   
SOBRINHO, José Nicolau
Arestos / José Nicolau Sobrinho. - Nova-Goa : Casa Luso-Francesa, 1939. - 541 p. ; 26 cm
Descritores: Jurisprudência | Julgamento | India
Cota: P4415|CLP Goa

[232454]   
MALHEIRO, Francisco
Auto-denunciação de um advogado : um acórdão doutrinário da Relação do Porto ou a história de uns gargalhos / Francisco Malheiro. - Braga : [s.n.], 1952. - 80 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Julgamento | Portugal
Cota: PP3668|CLP Goa

[367038]   
ZHENG, Ke
Baihua Zhe Yu Gui Jian / Zheng Ke. - Beijing : Edições da Educação de Inspectores da Polícia Judiciairia, 1994. - 515 p.
Descritores: Conto | Julgamento | China
Cota: 34 CHI ZHE|FO

[70146]   
Orgão de propaganda regional, de cultura e de turismo
Bolama não morre... / Orgão de propaganda regional, de cultura e de turismo
In: O Jornal Bolamense. - Ano II, Nº 13(Agosto de 1957), p 9
Descritores: Guiné Portuguesa | Bolama | Julgamento
Cota: s/cota|INEP

[189205]   
KABOU, Dice Alexelle
Caminhos o soluciones / Dice Alexelle Kabou. - Ilustraçaõ
In: Cuadernos . - Vol. IX, nº 4 (Jul.-Ago. 1997), p. 10-16
Descritores: África | Saara Ocidental | Julgamento
Cota: PP1386|AHM

[180854]   
LEITE, José
Caso "Notícias" sob ao Supremo / José Leite
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 113 (1994), p. 4
Descritores: Julgamento | Jurisdição superior | Imprensa | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[181423]   
MONTEIRO, José Manuel Pinto
Causa de pedir - negócio cartular e relação subjacente - aceite / José Manuel Pinto Monteiro
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 63-74
Descritores: Título de crédito | Julgamento | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV

[105049]   
Colecção de acódãos doutrinários do conselho de disciplina do ultramar : 1949-1950. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 451 p.
Descritores: Julgamento | Fonte do direito | África lusófona
Cota: MU-AG 140|ICP

[154385]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1953. - 388 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Julgamento | Fonte do direito | Direito administrativo
Cota: 1175/2004|AHSTP

[154486]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1936-1937 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1954. - 520 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Direito administrativo | Fonte do direito | Julgamento
Cota: 1175/2004|AHSTP

[235112]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1947. - v.. - 1º v.: Acórdãos nos. 1 a 86. - 2º v.: Acórdãos nos. 87 a 158
Descritores: Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1093|BNU

[288154]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1947. - v.. - 1º v.: Acórdãos nos. 1 a 86. - 2º v.: Acórdãos nos. 87 a 158
Descritores: Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1093|BNU

[262382]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa

[248560]   
Colecção de acordãos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 24 v. ; 24 cm. - A Biblioteca só tem volume 24.
Descritores: Julgamento | Legislação | Portugal
Cota: PP11421|CLP Goa

[279175]   
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos, 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Supremo Tribunal Administrativo | Contribuições e impostos
Cota: PP11894|CLP Goa

[70532]   
GOMES, Salvador
Colectivo do Diário Bissau em Tribunal / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 241 (Junho 2000), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento | Jurisdição comum
Cota: s/cota|INEP

[320668]   
MOURA, Thomas Nunes da Serra e
Collecção de pareceres do Procurador da Coroa e Fazenda junto da Relação de Goa / Thomas Nunes da Serra e Moura. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1867. - 201 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | India | Portugal
Cota: P3560|CLP Goa

[333308]   
AFONSO, João Joaquim Roque Correia
Como muitas vezes se invertem os papeis! / João Joaquim Roque Correia Afonso. - Margão : Empresa Tipografica "Progresso", 1921. - 6 p. ; 24 cm
Descritores: Julgamento
Cota: P2238|CLP Goa

[414593]   
Compilação de acórdãos das relações de Luanda e Nova Goa / comp. António Agusto de Miranda. - [S.l.] : Edição do Compilador, 1945 (Nova Goa : Prafulla Press. - [16], 201, [9] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Índia | Julgamento
Cota: 7-64-22-2|BGUC

[240312]   
CAMPOS, Camarate de
Contestação de Luiz José Coelho, guarda no. 45 da Polícia de Segurança Pública, na acção de despejo que lhe moveu o Engenheiro Henrique da Fonseca Chaves-a final condenado como litigante de má fé, escrita e oferecida, em juizo pelos advogados / Camarate de Campos, António Rapazote. - Évora : Imprensa Moderna, 1953. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Julgamento
Cota: PP6950|CLP Goa

[308363]   
PEREIRA, José Maria
Contraminuta / José Maria Pereira. - Nova Goa : Typ. Hitachintak, 1895. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | India
Cota: P3684|CLP Goa